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Crea-GO sedia audiência pública sobre Plano de Saneamento Básico de Goiânia

O Crea-GO sediou na manhã de hoje (19/12), em seu auditório, audiência pública para discutir o Plano de Saneamento Básico de Goiânia. Na oportunidade, com o auditório lotado e presença de diversas autoridades, foi apresentado o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia (PMSB) em relação ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à gestão de resíduos sólidos e à drenagem urbana. O documento integra a elaboração do Plano e contém as características da atual situação da Capital em relação aos serviços prestados e ao acesso da população ao saneamento básico. No evento, também foi exposto o prognóstico sobre água e esgoto, que reúne estratégias e planejamentos para construir cenários alternativos de melhorias dos sistemas que integram o PMSB.

 

Participantes assistem o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia (PMSB) em relação ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à gestão de resíduos sólidos e à drenagem urbana
127 participantes assistem o diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia (PMSB) em relação ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à gestão de resíduos sólidos e à drenagem urbana

 

A mesa diretiva dos trabalhos foi comandada pelo presidente da Agência de Regulação de Goiânia (ARG) e também da Comissão Técnica incumbida de acompanhar, orientar e fiscalizar o trabalho de elaboração do Plano, Eng. Civ. Paulo César Pereira. Em sua fala, Paulo César destacou que “antes dessa audiência, foram realizadas sete pré conferencias em regiões da cidade, assegurando a participação da população. Apesar das intervenções terem sido riquíssimas, as participações foram pequenas. A população não acredita ou não está orientada a participar, apresentar suas contribuições, ter um olhar critico sobre a cidade. As  participações são muito mais reivindicadoras no aspecto da doação, da imploração,  e muito menos no posicionamento da cidadania. Extraímos muitas informações das pré conferencias mas eu confesso  que esperava que a população estivesse mais presente. E acrescentou: Eu só quero inaugurar esse debate ressaltando  o compromisso que o Crea tem e teve com o PMSB. A equipe do consórcio que foi contratado vai apresentar um produto que não está pronto, não é o plano concluído mas fazer uma abordagem profunda sobre diagnóstico e prognóstico mas depois disso nós teremos ainda ações, programas, metas a serem cumpridas e que serão objeto de peças deste plano de saneamento”.      

Também à mesa diretiva, o anfitrião Eng. Francisco Almeida, presidente do Crea-GO, frisou ficar feliz em ver o auditório lotado. “Isso significa que essa elite pensante aqui presente se interessa em contribuir efetivamente com o Plano Municipal de Saneamento Básico”, analisou. O presidente do Crea-GO ainda declarou que o Conselho goiano está à disposição da Prefeitura de Goiânia “para auxiliar, como for possível, na elaboração e efetivação do Plano. Estamos juntos para promover o desenvolvimento sustentável da nossa capital”.

 

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Goiânia (Seinfra) e conselheiro do Crea, o Eng. Civ. e Seg. Trab. Dolzonan da Cunha Mattos também esteve presente e afirmou que o Plano de Saneamento Básico deve se preocupar, também, com a Região Metropolitana de Goiânia. “Se nós não resolvermos os problemas da região como um todo, nós não teremos como resolver Goiânia”. O secretário ainda sublinhou que a necessidade do PMSB é urgente. “Estamos convivendo, em nosso dia a dia, com essas enchentes e 47 pontos de alagamento em Goiânia, então, é urgente que resolvamos todas essas questões na Região Metropolitana de Goiânia”.

 

Já o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Henrique Alves Luiz Pereira ressaltou se tratar de um evento muito importante. “Uma audiência pública de um dos planos que, na minha concepção, é um dos mais importantes para o desenvolvimento de Goiânia nos próximos anos”, frisou. O secretário também lembrou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Goiânia com “a retomada de obras paralisadas e de planos extremamente importantes, como o Plano de Mobilidade e a própria revisão do Plano Diretor de Goiânia, que foi concluída há poucos dias e em breve será enviada para a Câmara Municipal, para ser analisada”.

 

Representando o presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (Amma), Gilberto Martins Marques Neto, o diretor de Gestão Ambiental da Agência, José de Moraes Neto destacou que o município de Goiânia vem buscando diagnosticar suas dificuldades, a fim de encontrar soluções mais adequadas para as questões do saneamento básico municipal. “É importante frisar que esse Plano de Saneamento vai traçar metas para os próximos 20 anos, então ele precisa ser muito bem elaborado, substanciado, alicerçado, para que todas as futuras ações desenvolvidas no município venham, efetivamente, cumprir sua função, promovendo melhores resultados em todas as faces do saneamento em Goiânia”, ressaltou.

 

O vereador Eng. Eletric. Gustavo Cruvinel também compôs a mesa de abertura da audiência e, em sua oportunidade, afirmou que o Plano de Plano de Saneamento Básico de Goiânia precisa, de fato, ser efetivado. “Estou aqui como um fiscal da população, para observar a efetividade do trabalho já desenvolvido”, destacou, desejando a todos uma boa manhã de trabalho.

 

Gustavo Cruvinel (E), Dolzonan da Cunha Matos, Paulo César Pereira, Francisco Almeida, Henrique Alves Luiz Pereira e José de Moraes Neto (D) compõem a mesa diretiva dos trabalhos
Gustavo Cruvinel (E), Dolzonan da Cunha Matos, Paulo César Pereira, Francisco Almeida, Henrique Alves Luiz Pereira e José de Moraes Neto (D) compõem a mesa diretiva dos trabalhos

 

Apresentações – Após a abertura do encontro, o Eng. Civ. Tiago von Sperling e o Eng. Wilson Rocha apresentaram o diagnóstico e o prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia. “Apresentamos o diagnóstico, que contempla quatro componentes do saneamento básico: o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem urbana. O diagnóstico representa um retrato da situação atual do saneamento do município”, explicou.

 

Tiago ainda completou: “A partir desse retrato, é feito o prognóstico, um olhar futuro sobre a situação. Esse olhar focado apenas nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O planejamento do Plano de Saneamento de Goiânia foca nesses dois serviços – água e esgoto – e tem um horizonte de planejamento de 20 anos”, explicou Tiago. Após as apresentações, foi iniciado um debate entre o público presente, os palestrantes Tiago von Sperling e Wilson Rocha e, ainda, o presidente da ARG, Paulo César Pereira.

 

O Eng. Civ. Tiago von Sperling apresenta o diagnóstico e o prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia
O Eng. Civ. Tiago von Sperling apresenta o diagnóstico e o prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia

 

O Eng. Wilson Rocha também apresenta o diagnóstico que contempla quatro componentes do saneamento básico: o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem urbana
O Eng. Wilson Rocha também apresenta o diagnóstico que contempla quatro componentes do saneamento básico: o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem urbana

 

Wilson Rocha (E), Paulo César Pereira e Tiago von Sperling (D) debatem sobre o Plano de Saneamento Básico com o público presente
Wilson Rocha (E), Paulo César Pereira e Tiago von Sperling (D) debatem sobre o Plano de Saneamento Básico com o público presente

 

Plano Municipal de Saneamento Básico – A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é uma exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de nº 11.445/2007, que visa fornecer diretrizes ao poder público e à população para o planejamento e a execução de ações referentes ao saneamento de Goiânia para os próximos 20 anos.

 

Segundo o art. 2º da referida lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário (esgoto); limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo); drenagem e manejo das águas pluviais urbanas (água da chuva). Por meio de licitação, o Consórcio Diefra/Esse foi contratado para prestar serviços técnicos especializados para a elaboração do PMSB de Goiânia.

 

Para acompanhar, orientar e fiscalizar o trabalho da elaboração do Plano pela Diefra, o decreto municipal n° 419, de fevereiro de 2018, criou uma comissão técnica, a CTSB. O grupo é composto por técnicos das secretarias municipais de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), de Saúde (SMS), de Insfraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) e de Comunicação (Secom), da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARG), que é a responsável pela coordenação dos trabalhos da comissão.

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