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Confaeab alerta sobre risco de barragens rurais

A Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), tendo em vista a tragédia de Brumadinho-MG, onde a Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro, destruindo parte dos prédios da mineradora, casas, estradas e pontes; contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do rio São Francisco, pela lama; e matando 169 pessoas, publicou, em 13 de fevereiro, nota à sociedade brasileira sobre o risco de barragens rurais.

De acordo com o documento assinado pela diretoria da Confaeab, que tem como vice-presidente da Região Centro-Oeste o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás (Aeago), Eng. Agr. José Reis, eventos como o de Brumadinho, “que levam destruição à população, ao meio ambiente e à produção de alimentos, não podem se repetir”.

No comunicado, a Confederação lembra que, além das grandes barragens que viraram alvo de denúncias – a exemplo das barragens de contenção de rejeitos de mineração –, há milhares de pequenas barragens de múltiplos usos espalhadas pelos rincões do País, construídas principalmente em imóveis rurais.

Ainda de acordo com a Confaeab, as pequenas barragens, em razão de seu tamanho reduzido, não são alvo do Sistema Nacional de Segurança de Barragens, “mas, se não seguirem critérios técnicos em sua construção, podem levar riscos à população e ao meio ambiente, mesmo que em pequena escala”.

Também no comunicado, a Confederação destaca que os Engenheiros Agrônomos são “profissionais capacitados e habilitados para a realização de projetos de construção, manutenção e regularização de barragens de uso rural, conforme definido na alínea ‘o’, do artigo 6º do Decreto-Lei Federal 23.196/1933, que regulamenta a profissão do Engenheiro Agrônomo”.

Assim, a Confaeab conclama a sociedade civil e os Engenheiros Agrônomos a exigir das autoridades competentes o fortalecimento das instituições públicas responsáveis pela fiscalização e regularização de milhares de barragens rurais existentes no Brasil. “Que as responsabilidades sejam devidamente apuradas”, destaca a diretoria. Para ela, “é imperativo, para a população e para o meio ambiente, que a manutenção das barragens existentes e as novas a serem construídas sigam os critérios técnicos da boa engenharia”.

 

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