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Crea-GO e MP-GO realizam workshop sobre licenciamento ambiental em postos de combustíveis

No dia 29 de setembro, o Crea-GO, juntamente com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), promoveu o workshop “Licenciamento Ambiental em Postos de Abastecimento e Serviço de Combustíveis”, no auditório no MP-GO, com a finalidade de encontrar maneiras para agilizar burocraticamente a liberação da licença ambiental de operação de postos de combustíveis, de forma que as recomendações de segurança sejam cumpridas.

Com a presença de cerca de 150 técnicos e representantes de órgãos municipais e estaduais licenciadores de 66 municípios goianos, e com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia (Amma), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia (Semma), da Secretaria do Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – Goiás (Anamma Goiás) e da Associação Goiana de Municípios (AGM), os participantes discutiram a Resolução nº 57 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O conselheiro e 2º tesoureiro do Crea, Marco Antônio Ribeiro, que na ocasião representou o presidente Francisco Almeida, esteve presente na mesa de abertura, e explicou a importância do encontro a todos os participantes. “Essa é uma força tarefa para fazer com que sejam realizadas as licenças ambientais de postos de combustíveis que estiverem com a documentação básica pronta, já que, em 19 de outubro, a resolução da ANP vai caçar os registros dos postos que não a tiverem. Se nada for feito, será um cenário de comoção social”, disse. Isso porque, segundo números do Sindiposto, 60% dos 1529 postos de combustíveis instalados em Goiás não possuem a licença ambiental de operação. Em Goiânia, o número é de 40%.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO, Suelena Caetano Jayme, ressaltou que a intenção do encontro não é mitigar nenhuma das exigências que estão presentes nas resoluções.  “Precisamos ser rigorosos, e precisamos ver cumpridas todas as regras normativas para evitarmos impactos negativos, mas pedimos que haja um esforço por parte dos órgãos ambientais na análise da documentação dos postos que já estão protocolados”, enfatizou.

Durante o workshop, foi contextualizado o cenário nacional e os marcos que fomentam as atuais exigências da ANP em relação aos postos de abastecimento. E para capacitar os técnicos e explicar em quais casos e como o processo de liberação pode ser apressado, foi discutido o procedimento de licenciamento e monitoramento de postos de abastecimento, a aplicabilidade ambiental e a metodologia de execução de Testes de Estanqueidade, e a aplicabilidade das Investigações de Passivos Ambientais.  Além do conselheiro do Crea, Marco Antônio Ribeiro, também palestraram no evento o perito ambiental do MP-GO, Viníciu Fagundes Bárbara, o gerente de monitoramento ambiental da Amma, Gabriel Tenaglia Carneiro, o geógrafo e analista em obras e urbanismo da Amma, Paulo Lopes da Silva, e a capitã do Corpo de Bombeiros, Giovana da Cruz Martins.

A promotora Suelena classificou o workshop como muito positivo. “Um dos resultados que já tivemos foi o anúncio do Corpo de Bombeiros de que já vistoriou todos os postos de combustíveis do estado de Goiás desde que tivemos a primeira reunião no Crea sobre o assunto”, contou. Mas segundo Suelena, o resultado sonhado é que até o dia 19 de outubro todos os procedimentos que se encontram nos órgãos ambientais sejam analisados. “Nós queremos que os responsáveis técnicos busquem sanar as pendências na maior brevidade possível para que o prazo seja atendido”, completou a promotora.

Ao fim do encontro, Marco Antônio, que em sua palestra falou sobre a importância do teste de estanqueidade e os riscos que ele oferece aos técnicos, disse que o evento logrou êxito em esclarecer o cenário de licenciamento de postos de combustíveis e em capacitar os técnicos a analisarem as pendências. “O Crea se coloca a disposição deste processo. Essa experiência foi muito assertiva, e a vontade do nosso presidente é que esses procedimentos de capacitação continuem”, finalizou.

Cerca de 150 pessoas participaram do workshop realizado pelo Crea-GO e MP-GO

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