Após realizar um balanço sobre os quatro dias de trabalho enfrentados pelo Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, o presidente do Confea, Eng. Civ. Joel Krüger, encerrou a segunda reunião ordinária do grupo do ano na manhã desta sexta-feira (21/5). “Tivemos a presença de parlamentares e do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, tivemos um representante das Nações Unidas e eleições para a Diretoria Executiva da Mútua. Foi um CP extremamente produtivo, as demandas aqui encaminhadas serão analisadas em momento oportuno pelo Conselho Federal”, pontuou, ao ressaltar a importância da presença de conselheiros federais nesses fóruns.

Coordenador do fórum, o presidente do Crea-AM, Eng. Civ. Afonso Lins, comemorou o fato de o grupo ter conseguido vencer a pauta e a extrapauta. “Foram quatro dias de reunião, foi cansativo, mas conseguimos fazer um processo eleitoral fantástico e vamos avante”, comentou, antes de externar preocupação com a pandemia de covid-19, em especial com o estado do Amazonas, que retornou à classificação vermelha no número de casos e mortes.

O coordenador-adjunto e presidente do Crea-RJ, Eng. Eletric. Luiz Antonio Cosenza, e a presidente do Crea-DF, eng. civ. Fátima Có – anfitriã do evento, colocaram-se à disposição dos colegas e desejaram um bom retorno a todos. “É difícil tomar decisões em cenário de incertezas, mas não deixamos de cumprir nossa obrigação”, pontuou Có, antes de agradecer a presença de todos. 

Carteira profissional digital - O primeiro assunto da manhã foi a carteira profissional digital. Alguns Creas já utilizam aplicativo que substituem as carteiras e os presidentes dos Creas do Nordeste defenderam que os sistemas operacionais estivessem disponíveis a todos os Regionais. Superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros esclareceu que o Confea está firmando tratativas para que os dados de registro profissional integrem o Documento Nacional de Identificação (DNI), o que requer um compartilhamento de dados entre Confea e Tribunal Superior Eleitoral. “Após a realização dos testes, a segunda etapa será a assinatura de um termo de cooperação”, pontuou Barros.

O superintendente esclareceu ainda que, paralelamente às tratativas junto ao governo brasileiro e à regulamentação da implantação da carteira digital, o Confea iniciou processo licitatório para aquisição de uma impressora de carteiras para cada Crea e de insumos para um ano de operação. “Não creio que vamos conseguir abolir a carteira física tão brevemente. Ela tem um valor simbólico para o recém-formado”, avaliou o presidente do Crea-TO, Eng. Civ. Daniel Iglesias.

Salário mínimo profissional - Outra reivindicação dos Creas do Nordeste foi que a Procuradoria Jurídica do Confea elaborasse uma defesa para que os Regionais possam utilizar quando prefeituras lançarem concursos públicos prevendo salários abaixo do piso para engenheiros e agrônomos. “Vários Creas têm feito ofícios pedindo retificações de editais. Em vez de o Goiás ter uma tese e o Piauí outra, poderíamos ter uma tese única. A proposta é discutirmos se há possibilidade de termos essas ações padronizadas”, explicou a Eng. Civ. Ana Adalgisa, presidente do Crea-RN, ao apresentar a proposta.

Igor Tadeu Garcia, chefe da Procuradoria Jurídica do Confea, explicou que é complicado fazer essa defesa para o regime estatutário uma vez que a Lei 4.950-A/1977 (link) prevê a aplicação do piso apenas para os profissionais contratados mediante Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É um tema controverso, mas podemos estudar a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública, com abrangência nacional”, disse.

Identidade visual do Programa Mulher - Em seguida, a secretária-executiva do Comitê Gestor do Programa Mulher do Confea, Eng. Eletric. Fabyola Resende, apresentou a logomarca do Programa Mulher, pontuando que cada Crea pode adaptá-la inserindo a sigla do seu estado. “Mas é importante usarmos como base a logo nacional. Isso dá uma unicidade de ação”, pontuou. Na oportunidade, a presidente do Crea-RS e integrante do Comitê, Eng. Amb. Nanci Walter, aproveitou para convidar os sete Creas que ainda não implantaram o Programa Mulher (Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Santa Catarina, Pará e Amapá) a fazê-lo até dia 23 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia.

Soea Connect - Ainda nesta manhã, o chefe do Setor de Relações Públicas do Confea, Marcos Farias, apresentou como será realizada a Soea Connect e sorteou onde ficará cada estande dos Creas na plataforma virtual onde se dará o evento. Na ocasião, Farias explicou que a Soea Connect será totalmente gratuita. Os profissionais que já se inscreveram na 77ª Soea - que ocorreria em 2020, mas que foi adiada devido à pandemia do novo coronavírus – estão com suas inscrições válidas para quando o evento ocorrer, previsto para 2022. Quem tiver interesse em ter o valor reembolsado, deve fazer a solicitação por meio do [email protected]. 

Composto pelos dirigentes do Confea, dos Creas e da Mútua, o Colégio de Presidentes volta a se reunir em 30 de junho.

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro, Thiago Zion e Vanderlei Pereira/Confea