Oportunidade!

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) publicou o Edital de Chamamento Público Nº 093/2022, para a prospecção de pessoas físicas ou jurídicas no mercado imobiliário interessadas na elaboração, aprovação de projetos e construção de edificação, ou adaptação de imóvel existente, e sua subsequente locação, para abrigar Procuradorias de Justiça do MP-GO em Goiânia, segundo as necessidades da instituição.
O credenciamento, apresentação e abertura das propostas serão abertos no dia 15 de setembro de 2022.
O edital apresenta especificações básicas quanto às características da construção/reforma/adaptação necessárias para a locação. O edital também esclarece sobre a forma como serão usados os espaços do imóvel, considerando-se que tanto o projeto quanto a construção/reforma da edificação são de responsabilidade do locador (proprietário do imóvel), conforme diretrizes estabelecidas no certame pelo MP-GO.
Como critérios gerais, o contrato de locação terá vigência de dez anos, passível de prorrogação; o imóvel preferencialmente deve estar localizado próximo à sede do MP-GO em Goiânia, bem como do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e pode ser construído ou reformado/adaptado, desde que atenda aos requisitos exigidos em edital; todas as licenças referentes à construção ou reforma são de responsabilidade do locador.
Para participar do chamamento público, além de todos os requisitos contidos no edital, é oportunizada a condição ao investidor de comprovar a propriedade do imóvel até o momento anterior da celebração do contrato, possibilitando a aquisição ofertada após a classificação da proposta.
A locação sob medida, também conhecida pela sigla BTS, do termo inglês Built to Suit, é uma modalidade de contrato no qual o locatário especifica ao locador a estrutura predial da construção, conforme as suas necessidades e particularidades, havendo como contrapartida a segurança de viabilidade de locação por prazo pré-definido e por valor de mercado capaz de garantir a atratividade para o locador, e economicidade e celeridade para o locatário.

 

Assessoria de Imprensa do Crea-GO
Fonte: Superintendência de Engenharia - Ministério Público do Estado de Goiás