O Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea Centro-Oeste, sediado nos dias 5 e 6 de julho no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), debateu os Avanços Tecnológicos na Fiscalização e Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária, entre outros assuntos de grande relevância para as fiscalizações de Regionais do Centro-Oeste. 

“São fundamentais encontros dessa natureza, por se tratar da troca de experiência e ideias entre os agentes, seja negativa ou positiva, pois tudo é válido.  Como exemplo; as atividades de fiscalização dos Regionais DF e Goiás são semelhantes. Já do Crea Mato Grosso é focado tanto na Engenharias Civil como na Agronômica, tendo seu diferencial na mineração. Como o Estado  possui uma área grande, acabamos encontrando dificuldade em relação à dimensão territorial, pois temos poucos fiscais para executar essa determinada atividade.  São 11 milhões de hectares plantados e quase 100 bilhões de toneladas produzidas e não conseguimos fiscalizar, pela magnitude   do campo”, afirmou o presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego. 

Para o assessor de Tecnologia da Informação do Crea Distrito Federal, Paulo Garcia, que conduziu o tema Avanços Tecnológicos na Fiscalização, o Regional do DF está revolucionando a fiscalização por meio de um projeto inovador de sensoriamento remoto aliado à inteligência artificial (IA). Essa iniciativa pioneira tem como objetivo utilizar tecnologias de ponta para aprimorar o trabalho do Conselho e trazer benefícios significativos para a sociedade. 

“A solução possui dois pilares, a aquisição de imagens cartográficas recentes de alta resolução do território do Distrito Federal e uma ferramenta de software de pós-processamento para identificação automática de alertas para o time de fiscalização do Conselho. Para o primeiro ponto, satélites e radares de baixa órbita adquirem imagens recorrentes com resolução de 30 a 50 cm da poligonal de interesse” afirmou Paulo Garcia. 

O chefe de Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração do Eixo Sul da Agência Nacional de Mineração (ANM), eng. de minas Márcio Correa, liderou o debate intitulado Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária. “A ANM é o órgão responsável pela regulação e fiscalização da atividade minerária no Brasil. Atualmente, existem no país mais de 220 mil áreas ativas e mais de 900 barragens de mineração ativas. Esses números dão uma primeira dimensão do desafio enfrentado pela Agência para cumprir sua missão institucional e a busca por parcerias estratégias se torna essencial para incrementar a capilaridade das ações de fiscalização ao passo que favorece a troca de ideias e conhecimentos com outros setores da sociedade”, disse Márcio. Ainda segundo ele, por esse motivo, a autarquia vem celebrando termos de cooperação e parcerias com órgãos das diversas esferas da administração pública. 
 
O gerente de fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição, salientou a importância dos encontros nacionais e regionais de fiscalização para alinhamento de procedimentos da atividade de fiscalização. O gestor enfatizou a importância dos intercâmbios para conhecer a realidade na prática de cada Regional e conhecer em profundidade as tecnologias utilizadas, como o agente facilitador da fiscalização inteligente, de modo obter um serviço mais efetivo, assertivo e eficiente. “Como as novas tecnologias, cito o robô artificial que faz cruzamentos de dados. Um exemplo de utilização dessa tecnologia é filtrar os CNPJ's com CNAE das empresas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea e, em seguida, fazer os cruzamentos de dados desses CNPJ's com o nosso sistema para verificar se essas empresas possuem registro. Em caso negativo, realizar o cruzamento de dados com o sistema de outros Conselhos de fiscalização para verificar se essa empresa possui registro em outros Estados, para depois de toda a checagem fazermos uma fiscalização mais direcionada, tendo com essa tecnologia otimizado muito nosso tempo”, destacou Jakson. 

“A participação dos agentes fiscais do Crea-DF e do gerente de Fiscalização no ERFISC destaca o  apoio e  confiança da nossa presidente Fátima Có, que visualiza uma gestão unificada do Sistema Confea/Crea, proporcionando à fiscalização do Crea-DF, dessa forma aprimorando  as técnicas e os desafios da fiscalização por meio de intercâmbios entre os Creas, estreitando nossos  laços para trocas de experiências, objetivando procedimentos padronizados e unificados”.

Para Thiago Ovando Costa, gerente de fiscalização do Crea-MS, o encontro oportunizou dois dias de aprendizado, com troca de informações entre os gestores e as agentes de fiscalização dos quatro Regionais, objetivando padronizar os procedimentos de fiscalização, disseminando conhecimentos, além de unificar entendimentos. Ocorreram debates sobre várias questões relacionadas à atividade-fim do Sistema, tendo entre os principais assuntos as resoluções 1134, 1135 e 1137 e a fiscalização em mineração, com subsídios para elaboração de nota técnica sobre o assunto. 

“O evento equalizou conhecimentos permitindo aprofundar sobre as resoluções e fiscalizações de mineradoras e barragens. Favoreceu a troca de experiências entre os Estados, suas características regionais e galgar comprometimento das pessoas”, explicou o gerente de fiscalização do Crea-GO, eng. civ. Jeorge Frances Rodrigues. 

O encontro contou com a participação da conselheira federal eng. mecânica Michele Costa, que faz parte da Comissão de Ética e Exercício profissional (CEEP) do Confea. Também estiveram presentes o conselheiro federal por Mato Grosso, geólogo Mário Cavalcanti; a assessora da CEEP, eng. eletricista Claudia Regina Machado; o gerente e coordenador de fiscalização do Confea, eng. mecânico Igor de Mendonça, o gerente Regional Centro-Oeste, eng. agrônomo Jorge Dotti Cesa e a coordenadora de fiscalização do Crea-MT, Ivanil Martins.

Texto: Cristina Cavaleiro (adaptado Crea-GO)
Fotos: Rennan Kawahara/Comunicação do Crea-MT