Fui, na semana passada, visitar a usina de reciclagem de entulho de Catalão, a primeira instalada pelo poder público em Goiás. Funciona muito bem e pode servir de modelo para outros municípios. Goiânia tenta há muito tempo implantar um projeto semelhante, mas as "forças ocultas" impedem que isto aconteça. O aterro local não deveria estar recebendo os Resíduos da Construção Civil - RCC desde julho de 2002, conforme proibido pela Resolução 307 do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com o Ministério Público permitindo o recebimento até 2011, mas nenhuma providência foi tomada. Agora nem há necessidade disto, bastando apenas cumprir a proibição. Em Aparecida há uma dezena de locais aptos a receber os RCC. O problema do entulho em Goiânia, no entanto, não é apenas o aterro. Os descartes irregulares estão disseminados pelo Município. Há um enorme lançamento de entulho junto ao viaduto do Novo Mundo, próximo ao Paço Municipal e à vista de todos, exemplo claro de que é muito difícil evitar este absurdo que acontece  principalmente por três motivos:

1. Há leis prevendo os crimes, mas que não prevêem penalidades;
2. O gerador do entulho não tem consciência que é o responsável por ele até a sua disposição final ambientalmente adequada; e
3. A fiscalização é deficiente.

Há alguns fatores que podem contribuir para modificar esta situação. Através do convênio já existente entre o Crea e o Município, o Conselho pode colaborar com a Amma – Agência Municipal do Meio Ambiente fornecendo informações que permitam melhor planejamento das ações de combate aos lançamentos irregulares, crime ambiental geralmente impune.

A Universidade Federal de Goiás foi contratada para fazer o levantamento das condições do depósito de lixo do Município de Goiânia e indicar ações que possam minorar os riscos de deslizamento do maciço. Ele está com quase cem metros de altura, não há nenhum acompanhamento técnico e com a entrada da estação chuvosa pode ocorrer um deslizamento, como aconteceu em 2011 com o aterro Pajuan em Itaquaquecetuba, São Paulo. Há bairros em volta do aterro e não há um plano de fuga ou de minimização dos impactos.

A Amma, em conjunto com a Agência de Regulação de Goiânia e o Ministério Público, está concluindo documento base para disciplinar toda a cadeia dos RCC, desde a geração até a destinação final. Faz parte da solução a construção dos Ecopontos, locais de descarte voluntário do entulho, iniciativa bem sucedida em Belo Horizonte e Fortaleza, por exemplo, mas ainda não implantados satisfatoriamente em Goiânia além de uma experiência pioneira no Jardim Guanabara. Espero que este documento contenha um pouco de magia para afastar definitivamente as forças ocultas.

 

Eng. Civil Antonio de Padua Teixeira

Assessor Técnico do Crea-GO