O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta sexta-feira(31), a última relação de agrotóxicos registrados em 2021, com destaque para os produtos de baixo impacto. Do total de registros que constam no Ato nº 55 da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, 15 estão nessa categoria. No balanço anual, foram oito novos ingredientes ativos desses produtos contra seis dos químicos convencionais.

“A prioridade no registro de produtos de baixo impacto é um compromisso com a sustentabilidade e continua a pleno vapor no Brasil”, destaca a coordenadora-geral substituta de Agrotóxicos e Afins, Marina Dourado.

Em 2021, o número de registros é bastante expressivo: 92 produtos registrados, principalmente à base de agentes biológicos ou microbiológicos e extratos vegetais para o controle de pragas e doenças na agricultura. Em 2020, foram 95 registros.

Trabalho conjunto

Na linha dos produtos de baixo impacto, merecem destaque os chamados “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica”. Para essa categoria, houve um recorde: 51 novos registros em 2021, contra 38 em 2020.

O resultado é considerado relevante pela equipe técnica, pois significa o reconhecimento do trabalho conjunto realizado ao longo de dez anos entre Mapa, Anvisa e Ibama na publicação das especificações de referência (ER), ou seja, normas que servem de base para o registro desses produtos e que, em julho de 2021, atingiram a marca histórica de 50 especificações publicadas.

“Hoje, temos mais de 200 produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica registrados à disposição do produtor e esse número deve aumentar ainda no primeiro trimestre de 2022, considerando as várias solicitações em análise atualmente”, destaca a chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados, Tatiane Nascimento.

Quadro 1. Série histórica do número de produtos de baixo impacto registrados, com crescimento significativo nos últimos anos

Mais opções e uma novidade

Além dos produtos de baixo impacto, o Ato nº 55/2021 trouxe ainda o registro de 25 produtos considerados “clones”, isto é, moléculas que foram autorizadas anteriormente e estão em uso no campo hoje.

“É importante ampliar a concorrência nesse mercado para que o produtor não fique dependente de uma ou outra empresa e, sim, tenha a possibilidade de escolher de quem ele quer comprar o produto”, ressalta Tatiane Nascimento.

Do total de produtos que aparecem no Ato nº 55, alguns contêm mais de um ingrediente ativo e a maioria já está registrada em países, como Estados Unidos e Austrália, ou na Europa. Um desses casos é o do herbicida à base de Oxatiapiprolina, única molécula inédita na lista.

Segundo a coordenadora Marina Dourado, o registro traz mais tranquilidade ao setor produtivo, diante de uma possível falta de matéria-prima para a produção dos herbicidas que serão utilizados na próxima safra. “Nossa preocupação era que o produtor não ficasse desassistido e com o registro da Oxatiapiprolina, ampliamos o leque de produtos para várias culturas, até mesmo aquelas com suporte fitossanitário insuficiente, também chamadas de minor crops”, destaca.

Vale ressaltar que para obter o registro como agrotóxico no Brasil, todos os produtos – inclusive os de baixo impacto – passam por uma rigorosa análise técnica dos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, que verificam se ele é eficiente e seguro para uso com base em critérios científicos e alinhado às melhores práticas internacionais.

Tabela 1. Status regulatório por ingrediente ativo nos Estados Unidos, Europa e Austrália, considerando os produtos listados no Ato CGAA nº 55/2021

STATUS REGULATÓRIO
Ingredientes Ativos	Observações da Divisão(ex: i.a. inédito, biológico, orgânico,	USA	EUROPA	Austrália
Acetato de (Z)-11-hexadecenila	Produto de baixo impacto – feromônio utilizado no monitoramento de insetos	Registrado	Registrado	Não registrado
Acetato de (Z)-9-tetradecenila	Produto de baixo impacto – feromônio utilizado no monitoramento de insetos	Registrado	Registrado	Não registrado
Ametrina		Registrado	Não registrado	Registrado
Amicarbazona+A4:E63		Registrado	Não registrado	Registrado
Azoxistrobina		Registrado	Registrado	Registrado
Bacillus amyloliquefaciens	Produto biológico	Registrado	Registrado	Registrado
Beauveria bassiana	Produto biológico	Registrado	Não registrado	Registrado
Benziladenina	Produto de baixo impacto (regulador de crescimento)	Registrado	Registrado	Registrado
Bicarbonato de Potássio	Produto de baixo impacto (os íons que compõem o bicarbonato de potássio fazem parte do metabolismo normal humano, além de serem facilmente absorvíveis no interior do tecido vegetal.)	Registrado	Não registrado	Registrado
Ciantraniliprole		Registrado	Registrado	Registrado
Ciproconazol		Registrado	Registrado	Registrado
Cletodim		Registrado	Registrado	Registrado
Clomazona		Registrado	Registrado	Registrado
Clorotalonil		Registrado	Não registrado	Registrado
Clorpirifós		Registrado	Não registrado	Registrado
Dibrometo de Diquate		Registrado	Cancelado	Registrado
Difenoconazol		Registrado	Registrado	Registrado
Dimetomorfe		Registrado	Registrado	Registrado
Diurom		Registrado	Registrado	Registrado
Famoxadona		Registrado	Registrado	Não registrado
Fenpropimorfe		Registrado	Não registrado	Não registrado
Fipronil		Registrado	Não registrado	Registrado
Fluxapiroxade		Registrado	Registrado	Registrado
Fosfeto de Alumínio		Registrado	Registrado	Registrado
Glifosato, Sal de Isopropilamina		Registrado	Registrado	Registrado
Glufosinato, Sal de Amônio		Registrado	Não registrado	Registrado
Hexazinona		Registrado	Não registrado	Registrado
Imidacloprido		Registrado	Registrado	Registrado
Indoxacarbe		Registrado	Registrado	Registrado
Isaria fumorosea	Produto biológico	Registrado	Registrado	Não registrado
Mancozebe		Registrado	Registrado	Registrado
Mesotriona		Registrado	Registrado	Registrado
Metarhizium anisopliae	Produto biológico	Registrado	Registrado	Registrado

Setor de Comunicação do Mapa