Os conceitos ambientais vêm se difundindo cada vez mais entre a população, principalmente após a entrada em vigor da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que determinou, em seu inciso IV, do art. 3º, a disseminação de matérias de cunho ambiental, de sorte a propagar as políticas de preservação do meio ambiente.

Por ser muito recente, essa determinação legal, dentro de uma conjuntura macrossocial, ainda surte poucos efeitos na cultura do povo em geral, capaz de gerar mudanças de atitudes das pessoas físicas e jurídicas, em suas ações do dia-a-dia e, sobretudo, dos gestores públicos e agências fiscalizadoras ambientais, em restringir de forma assertiva os empreendimentos que tenham potencial risco para a biota como um todo, mantendo, no mínimo, um equilíbrio ambiental razoável para essa e para futuras gerações, como previsto no art. 225 de nossa Carta Política.

Essa situação de pouco conhecimento da população em geral e até de técnicos que laboram com o ambiente diuturnamente, propiciou a parca divulgação dos efeitos do acidente da mineradora situada em Mariana – MG, capazes de afetar a população a milhares de quilômetros, pela contaminação por metais que extrapolam os locais sinérgicos do acidente, afetando de maneira difusa os seres humanos em todo o solo pátrio, capaz até de romper as barreiras políticas das fronteiras.

Para efeitos de poluição do ar atmosférico e causadores de patologias nos seres humanos, classificam-se os particulados presentes na atmosfera em dois grupos distintos: àqueles inferiores a 10 µm considerados como partículas inaláveis; e os que possuem diâmetros inferiores a 2,5 µm, os mais prejudiciais à saúde humana pois se alojam de maneira profunda nos alvéolos pulmonares.

Os metais que foram despejados no solo e nos aquíferos com o acidente de Mariana, possuem as dimensões perniciosas à saúde humana e são capazes de atingir a atmosfera, com a evaporação das águas dos rios e lagos contaminados pelos metais advindos do acidente ambiental.

Em produções siderúrgicas, encontram-se metais como: ferro, crômio, alumínio, magnésio, manganês, níquel, dentre outros, haja vista que o aço é uma liga metálica composta de ferro carbono, basicamente. Contudo, essa liga metálica, contém outros elementos químicos, capazes de lhe conferir resistência mecânica, ductilidade e tenacidade, além do efeito inoxidável, para que tenha seu emprego garantido às necessidades da indústria metal-mecânica e outras que utilizam o aço como matéria prima.

Os metais que compuseram a contaminação ambiental com o acidente de Mariana, quando inalados pelos seres humanos, por se fazerem presentes no ar atmosférico em concentrações maiores que o normal, são capazes de causar as seguintes doenças aos seres humanos e à biota, citando somente alguns deles por serem mais usuais na mineração: ferro, causa siderose, doença crônica que provoca pigmentação característica nos pulmões; crômio, carcinogênico; alumínio, fibrose e patologias no sistema nervoso e no trato respiratório, além de causar acidificação da água da chuva; magnésio, depressão; manganês, tosse, bronquite e inflamação nos pulmões; níquel, carcinogênico.

Desta forma toda a população brasileira e até mesmo de outros países podem sofrer os efeitos da contaminação ambiental do acidente de Mariana, devendo, pois, os entes de fiscalização ambientais incrementarem o rigor aos empreendimentos que contenham barragens de mineração, pois a poluição tem efeitos que se propagam muito além do local sinérgico do acidente.

* Advogado e engenheiro mecânico, Aldo Muro Júnior é doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Ciência dos Materiais pela mesma instituição, especialista em Direito Constitucional (UFG) e especialista Câmbio Tecnológico e Recursos Humanos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado em Turim, Itália. Professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás na área de Direito e Segurança no Trabalho no curso de engenharia ambiental e conselheiro regional do Crea-GO.