No dia 17 de fevereiro, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, o presidente do Crea-GO, Eng. Francisco Almeida, e o assessor técnico do Conselho, Eng. Civ. Antônio de Pádua, estiveram presentes no lançamento do “Destrava - Programa Integrado para Retomada de Obras”. O projeto piloto foi lançado em Goiânia pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional da Justiça, ministro Dias Toffoli.

A iniciativa é do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e Goiás será o estado-piloto do projeto. Com o foco direcionado em creches, que são consideradas obras de baixo custo orçamentário, porém com um alto impacto social, o Estado deve dar continuidade a 56 creches.

Segundo Dias Toffoli, o objetivo do “Destrava” é mobilizar diversos atores das áreas: administrativa, política e jurídica em cada região para identificar as obras paradas. “O objetivo é a retomada de obras importantes para o país, destravar essas obras, realizando um esforço que une as diversas esferas da administração pública, judiciário, tribunais de contas e ministério público”, explica o presidente do STF e do CNJ.

A necessidade da concessão de segurança jurídica foi apontada pelo presidente Francisco Almeida como fundamental para dar continuidade às obras paralisadas. “A importância da parceria entre todos esses órgãos, incluindo os tribunais, controladoria e o poder judiciário, é de garantir a segurança jurídica, para podermos realizar esse progresso e retomar essas obras paralisadas”, diz Francisco.

O presidente do Conselho goiano ainda aproveitou a oportunidade para falar com o ministro Dias Toffoli sobre o trabalho inédito do Crea-GO na fiscalização de obras paralisadas no Estado. "O Crea está pronto para somar esforços com as diversas esferas da administração pública, judiciário, tribunais de contas e Ministério Público para a retomada de importantes obras em Goiás", frisa Francisco Almeida.

O governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM), também esteve presente no lançamento e analisou a iniciativa como positiva. Para ele, a adoção das medidas para destravar as obras se torna importante, principalmente, por se tratar de um momento em que o Estado vive dificuldades fiscais. A medida deve ser colocada em prática ainda no primeiro semestre de 2020.