Na manhã de 3 de fevereiro, a eleição para a coordenação do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) marcou o início dos trabalhos da 1ª reunião ordinária de 2021 do colegiado, fórum consultivo do Sistema Confea/Crea que reúne 21 associações nacionais.

Eleitos, como titular o eng. mec. Marco Aurélio Candia Braga, presidente da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi), e como adjunto, o eng. eletric. e seg. trab. Milton Alves Ribeiro, diretor regional Centro-Oeste da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), receberam os cargos de Valmor Pietsch, eng. agric., e de Elizabeth Cox, eng. civ. e seg. trab., que estiveram à frente do Cden nos últimos dois anos.

Entre os compromissos comuns apresentados por Marco Aurélio e Milton, está o de “virtualizar as reuniões entre as entidades para alcançar mais participantes”. 

Considerando sua missão “cumprida”, Valmor apresentou um relatório de atividades enfatizando, entre outros pontos, as representações indicadas pelo colegiado e acatadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), fato também destacado por Fabyola Resende, eng. eletric., que responde pela Gerência de Relacionamentos Institucionais (GRI), do Confea: “A aprovação dos currículos enviados pelas entidades proporcionou nossa participação em 32 cadeiras, gerando bons frutos”.

Diálogo com o Confea

À tarde, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, se reuniu com o Cden para compartilhar ações institucionais recentes com as entidades nacionais. Destaque para os acordos de cooperação técnica, como o firmado com a Secretaria de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, voltado para implementação de serviços de assistência técnica a serem prestados por profissionais de engenharia a famílias de baixa renda contempladas em programa federal.

Foi detalhado também o trabalho junto ao Mercado Livre que busca mecanismos para remoção de anúncios de carteiras profissionais e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). “Precisamos da colaboração das entidades no monitoramento desse tipo de comercialização, que está em desacordo com a legislação. Assim, o Confea poderá notificar o Mercado Livre”, frisou o presidente. 

Sobre o convênio com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Krüger informou que as entidades poderão implementar pontos de acesso à coleção de normativos da ABNT. Os detalhes da iniciativa foram dados pela gerente de Relacionamentos Institucionais (GRI), eng. eletric. Fabyola Resende: “Nas próximas duas semanas, os senhores receberão ofício sobre como será a disponibilização dos pontos de acesso, um produto que irá agregar valor aos serviços prestados pela entidade”, adiantou.

O plano de inserção internacional do Confea aprovado recentemente pelo plenário federal também foi pautado. De acordo com o presidente, a agenda irá abranger mais reuniões com embaixadas e Itamaraty, além de termos de reciprocidade com países de língua portuguesa, com foco na prospecção de oportunidades para os profissionais brasileiros. As tratativas com Angola e Cabo Verde estão em andamento e a intenção é assinar convênio de reciprocidade na próxima reunião da cúpula da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Durante a fala, Krüger lembrou que a participação do embaixador de Cabo Verde, José Pedro M. Chantre D’Oliveira, na abertura do 10º Encontro de Líderes, já é um estreitamento de relações bilaterais com o país africano.

Entre as ações junto ao Executivo, Krüger pontuou o trabalho realizado junto ao Ministério da Economia sobre a Resolução 64/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que dispensa alvará de construção e Habite-se. Ao coordenador do Cden, foi feito convite para participar de debate sobre o assunto na manhã desta quinta-feira com o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade e o Colégio de Presidentes do Sistema.

Com foco na representatividade de mulheres, o Programa Mulher está ganhando mais expressividade, como demonstrado na apresentação. Para o Dia Internacional delas, em março próximo, o Confea irá divulgar campanha publicitária voltada para a promoção do protagonismo feminino, especialmente nos espaços de liderança.

Ao final da apresentação, Krüger motivou a participação ativa do Cden em posicionamentos públicos, como o que foi encaminhado ao Ministério Público Federal contra a Resolução nº 4.754/2019, do Banco Central (Bacen), a qual permite que avaliações de imóveis prescindam de vistorias de profissionais habilitados. “Precisamos ter a contribuição de todos em uma rápida atuação”, incentivou.

Acompanharam o presidente na reunião os titulares da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), eng. ftal. Ricardo Ludke (Conp); da Comissão de Controle e Sustentabilidade (CCSS), eng. civ. Carlos Vilhena; da Comissão de Educação e Atribuição Profissional, eng. eletric. Jorge Bitencourt; além de assessores da Presidência, gerentes e funcionários das áreas de Relacionamentos Institucionais, Comunicação e Tecnologia da Informação.

Plano de trabalho 2021

Para o ano, o Cden definiu que irá acompanhar de perto propostas de resoluções e normativos que envolvam o colegiado e entidades regionais. “O objetivo é fazer um monitoramento das proposituras para apresentar parecer e, caso necessário, sugestão de alteração”, explicou Marco Aurélio Braga. 

A atuação no Legislativo será fortalecida a partir da maior interação com as assessorias Parlamentar e Jurídica do Confea. Além de opinar sobre os projetos de lei do setor, irá intensificar a defesa dos profissionais do Sistema frente aos outros conselhos, especialmente os dos técnicos. Também no parlamento, o Cden irá buscar assegurar o resgate de percentual da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para as entidades de classe, conforme a opção do profissional.

Atento à equidade de gênero, o colegiado irá intensificar a atuação junto ao Programa Mulher do Confea, de modo a incentivar a participação de mais profissionais do sexo feminino nas entidades de classe. “Pretendemos aumentar o número de mulheres no Sistema”, afirmou o coordenador recém-eleito.

No campo da educação, o fórum irá discutir e acompanhar a implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) nas instituições que oferecem cursos de Engenharia. A meta é propor melhoria da qualidade da formação e do exercício profissional.

Outra iniciativa é buscar aliados para criar o sistema de acreditação de cursos e certificação profissional em Engenharia e Agronomia, nos moldes dos acordos internacionais estabelecidos com esta finalidade, a exemplo dos países desenvolvidos e emergentes.

Ao longo do ano, outras atividades do colegiado serão desenvolvidas com foco no aprimoramento profissional, na fiscalização e inserção internacional. 

O Cden volta a se reunir às 9h nesta quinta-feira, último dia do 10º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, que neste ano é realizado de forma híbrida, com participação on-line e presencial, seguindo as medidas de combate à pandemia de covid-19.