O Eng. Civ. Edvaldo Maia, gestor do Departamento Técnico do Crea-GO, foi  destaque da Editoria de Cidades, do Jornal O Popular, da última quinta-feira (13/5).  Edvaldo falou sobre os problemas das calçadas de Goiânia ao jornalista Vandré Abreu. A reportagem, intitulada “Só 6% cumprem Lei da Calçada” destacou a imposição da Prefeitura em estabelecer passeios públicos de pedestres dentro das normas de acessibilidade em toda a cidade. 

A reportagem informa que apesar das 45,9 mil dos 728 mil lotes de Goiânia possuir calçadas adequadas à lei complementar 324/2019, que substituiu o decreto municipal de 2015, conhecida como Lei das Calçadas. O documento obriga novos imóveis ou aqueles que passam por modificações a adequarem o passeio público dos pedestres a normas de acessibilidade, como a colocação de piso tátil e retirada de inclinações e pisos derrapantes. Em 2016, quando os imóveis começaram a ser notificados, a intenção da gestão municipal era que a capital fosse a primeira cidade do mundo  a ser totalmente acessível. Cinco anos depois, esta realidade ainda se mostra distante.

No entanto, a situação se desenvolve aos poucos. Em 2018, 8.154 imóveis estavam cadastrados na Prefeitura como em situação adequada, o que corresponde a 1,25 dos 653 mil lotes na cidade, de acordo com informações da Secretaria Municipal  de Planejamento e Habitação (Seplanh) na época. Desde então, para se ter uma ideia, a quantidade de calçadas acessíveis mais do que quadruplicou. Os dados, no entanto, não são medidos em distância, ou seja, não é possível verificar o quanto um pedestre pode caminhar em segurança pela cidade levando em consideração as calçadas que pode percorrer.

Na entrevista, o gestor do Departamento Técnico do Crea-GO, Eng. Civ. Edvaldo Maia, afirmou que o andamento da acessibilidade na cidade é muito pouco. Segundo ele,  Goiânia ainda discute se a responsabilidade é do proprietário do imóvel ou da Prefeitura, que fez os corredores de Ônibus com as calçadas, e isso reforça a discussão. Ele considera que se o Paço acatasse a responsabilidade o avanço seria maior.

O Eng. Civ. Edvaldo Maia também lembra que a situação atual gera ainda “retalhos” na cidade, com imóveis adequados seguidos de outros sem calçamento de imóvel comercial e residencial em que só um fez a calçada, mas a fiscalização entende que está certo.

Crédito da Foto: Wildes Barbosa