A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período entre 2021 e 2030 como a “Segunda Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é a redução de, pelo menos, 50% de lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro. Caso o objetivo não seja cumprido, a Declaração de Estocolmo prevê um total de até 500 milhões de mortes em todo o mundo entre 2021 e 2030. Entre as principais recomendações da referida declaração está o controle da velocidade no trânsito, incluindo o objetivo de estabelecer um limite máximo de 30 quilômetros por hora em áreas de maior concentração de usuários vulneráveis e veículos – exceto se houver “fortes evidências” de que velocidades acima deste limite possam ser adotadas com segurança.

Embora, na primeira década (2011 a 2020), o Brasil aparecesse em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito no estudo da ONU, diversas iniciativas foram criadas visando à redução da mortalidade. A Lei Seca, anterior à proclamação da primeira Década (2008), foi um exemplo. Outro exemplo, foi a Lei 13.281/2016, que aumentou, consideravelmente, os valores das multas aplicadas aos motoristas infratores. Mesmo assim, a associação de álcool e direção e o excesso de velocidade são, ainda hoje, as duas principais causas de pontos na carteira dos motoristas. O excesso de velocidade é a infração mais cometida por brasileiros nas rodovias federais. Foram cerca de 4,8 milhões de ocorrências em 2018, contra 3 milhões em 2017. Mesmo com avanços, o Brasil não alcançou a meta da ONU. Além de leis, o país precisa de mais educação, infraestrutura e tecnologia para alcançar a nova meta das Nações Unidas.

Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, não basta o Brasil reduzir as mortes, é preciso saber os fatores dos acidentes. “Desenvolvemos o Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito. Os dados são coletados e consolidados em nível nacional, com foco em atuação preventiva”, explicou Carneiro. O diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), José Ramalho, disse que a informação vem sendo uma das principais ferramentas para combater os acidentes de trânsito. “Acredito que quanto mais levarmos essa discussão à sociedade, mais conseguiremos avançar no combate as mortes e sequelas no trânsito brasileiro. Temos muito a fazer nessa próxima década”, ressaltou.

Pioneirismo – O Brasil é pioneiro no desenvolvimento de tecnologia para trânsito – a lombada eletrônica. Inventada pela Perkons, há 28 anos, a empresa, que é paranaense, foi a primeira a endossar, no Brasil, a campanha da OMS pela “primeira” Década. Presente atualmente em 490 cidades, 24 estados e no Distrito Federal, os equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito da Perkons monitoram cerca de 4,5 bilhões de veículos por ano. Promovendo índice de respeito à velocidade nos trechos fiscalizados de 99,93%, contribuindo para a segurança nas ruas e vias e para a redução dos acidentes. Para Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, o Brasil tem muita tecnologia e opções à disposição dos gestores públicos para controlar os limites de velocidade – de lombadas e estreitamento da via à instalação de radares. “Aprendemos nessa última década, como sociedade, que é necessária uma combinação de medidas para criar soluções adequadas às realidades de cada lugar. E já sabemos que a cada equipamento de fiscalização instalado são evitadas 3 mortes e 34 acidentes por ano”, ressaltou.