Nesta segunda-feira, 07/02, o Crea-GO realizou a sessão Plenária nº 860, de forma presencial, a segunda realizada em 2022, para discussões e aprovações de assuntos relacionados ao Sistema Confea/Crea no que se refere às prestações de contas de 2021 e planejamento para os próximos meses de 2022.

Na abertura, o presidente do Conselho, Eng. Civ. Agric. e Seg. do Trab. Lamartine Moreira, destacou a importância das reuniões neste momento “Ainda estamos passando por um momento delicado da pandemia da Covid-19, mas seguindo as orientações das autoridades de saúde com relação ás regras de segurança é uma alegria poder aprovar olhando nos olhos de cada conselheiro propostas importantes como as de hoje”, afirma.

O diretor-geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua-GO), Eng. Civ. Luiz Queiroz, apresentou a prestação de contas relativo ao exercício de 2021. Foram cerca de R$ 4 milhões e 100 mil reais que entraram para os cofres da entidade que retornaram para os associados e colaboradores do Crea-GO em forma de benefícios. A Mútua é uma sociedade civil sem fins lucrativos criada há mais de 40 anos pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

Foram apresentados também os resultados do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob Engecred, que surgiu há mais de 20 anos. Em 2021 a instituição passou a gerir 2,1 bilhões de Reais em ativos. Segundo o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Engecred, Eng. Civ. Argemiro Mendonça, na instituição todos lucram. “Estamos trabalhando junto ao Crea-GO em busca por parceiras, esse é o nosso propósito, e assim vamos seguir na perspectiva de promover dias melhores para todos e todas nós” destaca Argemiro.

Na apresentação da proposta nº 040/2021, o Coordenador de Cobrança, Carlos Modkovski , apresentou os parâmetros de Cobrança de Anuidades do Crea-GO. Entre os anos de 2018 e 2021, foram montados cerca de 58 mil processos, 24 mil deles foram regularizados, e ainda restam 34 mil processos inadimplentes referentes às anuidades de 2017 a 2021.

A partir de dezembro/2020, com o advento da Resolução Confea 1.228, houve necessidade de mudança nos parâmetros e procedimentos utilizados pelo Regional. Atualmente, depois da montagem dos processos pela Central de Cobrança, os profissionais e empresas são informados dos débitos por e-mail. Se não liquidados, a partir do segundo ano de inadimplência, os processos são transferidos para a Coordenadoria de Cobrança que faz a notificação utilizando os serviços de e-Carta dos Correios, o que proporcionará substancial economia para o Crea. Depois das notificações, os débitos serão registrados em Dívida Ativa e os devedores serão inscritos no SCPC e no CADIN. Caso permaneça a inadimplência, os débitos estarão sujeitos ao protesto e à execução judicial.

O Plenário do Crea é o órgão colegiado decisório da estrutura básica que tem por finalidade decidir os assuntos relacionados às competências do Conselho Regional, constituindo a segunda instância de julgamento no âmbito de sua jurisdição, ressalvado o caso de foro privilegiado.

 

Gracielly Oliveira

Equipe de Comunicação do Crea-GO