O presidente do Crea-GO, eng. civ, agric. e seg. trab. Lamartine Moreira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 14 de março, a visita institucional dos representantes do Crea-MG, o gerente de fiscalização, eng. eletric. Nicolau Neder, o inspetor de Uberlândia, eng. civ. Leandro Artagnam, e o chefe de gabinete, eng. civ. e seg. trab. Marcos Venícius Gervásio. Na ocasião, houve troca de experiências nos processos de fiscalização realizados diariamente em Goiás e Minas Gerais.

Nicolau Neder destaca que os Conselhos tem o objetivo de fiscalizar o exercício da engenharia e proteger a sociedade, e, trabalhando de forma unificada, a sociedade é a maior beneficiada da padronização dos procedimentos. “A troca de experiências entre os Conselhos é benéfica para os dois lados. Há cerca de quatro anos, o Crea de Minas implementou a autuação imediata, isso significa que o fiscal começa, processa e conclui a fiscalização e isso levou uma série de benefícios para o Crea-MG”, destacou o gerente.

Na autuação imediata, o fiscal autua ao encontrar irregularidades, como a falta de responsável técnico ou de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), tanto de pessoas físicas como jurídicas, sem notificações prévias. Isso garante uma fiscalização mais assertiva, com benefícios para profissionais, empresas e sociedade. Este procedimento é determinado pela Resolução 1.008/2004, atualizada pela Resolução 1.047/2013, ambas do Confea.

Para Lamartine Moreira, é latente a falta de consciência da sociedade sobre o trabalho da engenharia. “É necessária a mudança de cultura da população. O engenheiro trabalha com o coração de uma obra que, quando nasce com problema, está fadada ao fim, e mais ainda, provocando riscos à vida das pessoas em casos de acidentes. Por isso, deve-se seguir parâmetros e orientações técnicas nas edificações”, ressalta o presidente.

O Crea-GO tem expertise no desenvolvimento de programas que podem ser implementados nos municípios goianos, e havendo interesse assina convênios com os poderes públicos. Para Nicolau esse trabalho é relevante. “Prestar assistência aos municípios é fundamental para qualidade de vida da população. O Conselho goiano desenvolve esse trabalho muito bem e queremos também aplicar esse trabalho em Minas”, pontuou Nicolau.

O eng. civ. Leandro Artagnam considerou que em médio prazo, as mudanças na execução das fiscalizações em Minas estão provocando resultados. As pessoas passaram a perceber que se executarem uma atividade técnica de engenharia sem um profissional responsável contratado, as sanções em forma de multas virão, e isso disciplina.

Participaram da reunião representando o Crea-GO, o gestor do Departamento de Fiscalização eng. civ. Jeorge Frances, o fiscal, Marcelo Pereira de Souza e o líder da Área de Gestão de Convênios da Fiscalização eng. contr. autom. Roger Barcellos.

Fiscalização do Crea-GO em 2021

Em 2021, os agentes de fiscalização do Crea-GO, percorreram aproximadamente 384 mil quilômetros, sendo 32 mil quilômetros por mês orientando e prevenindo a prática ilegal de engenheiros e agrônomos, bem como de outros profissionais que atuam de forma indevida, por exemplo, em lavouras, construções e reformas. Atualmente, a equipe conta com 44 colaboradores, que desenvolvem o trabalho administrativo e de campo. No ano passado foram realizadas 60.451, diligências.