O Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais nasceu no fórum que reúne os Creas da região Norte, obteve aprovação no colegiado que reúne os presidentes de todos os Conselhos Regionais e, na manhã da última  sexta-feira (24, teve aprovada em Plenário Federal a resolução que o regulamenta.

“Este é um momento histórico do nosso sistema profissional. Foi um trabalho coletivo, com vontade política de realização. Tivemos um trabalho brilhante dos Creas, integrados com o Confea. Mais do que nunca somos verdadeiramente um sistema”, celebrou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger. “Um Crea com recursos é um Crea que vai atender melhor a sociedade, as instituições de ensino e os profissionais”.

Diferentemente do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu) – em que os recursos são repassados mediante submissão de projeto -, o novo programa tem caráter permanente. “Não se trata de transferência circunstancial de recursos financeiros”, disse o conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro, ao ler a deliberação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) que encaminhou ao Plenário o projeto de resolução.

A Resolução nº 1.135/2022 será, em breve, publicada e, então, poderá ser consultada. Ela trata de forma pormenorizada do regulamento do novo Programa, trazendo, por exemplo, os critérios para distribuição dos recursos entre os Regionais. A fonte dos recursos será o superávit do Confea do ano anterior.

Em até dois meses, a Conp elaborará o Manual de Procedimentos para aplicação da Resolução nº 1.135/2022. Por compor peça que regulamenta uma resolução, o Manual será posteriormente submetido à aprovação do Plenário, quando os 18 conselheiros federais voltam a debater o tema. 

 

Manifestações
Alguns presidentes de Crea estavam presentes no Plenário no momento da aprovação da nova resolução. Para o coordenador do Colégio de Presidentes, eng. agr. Raimundo Ulisses de Oliveira Filho, presidente do Crea-PI, o texto trata da sustentabilidade do Sistema Confea/Crea e Mútua. "O momento agora é de gratidão. É possível mudar esse Sistema".

"Como gestores, sabemos a grande responsabilidade que temos pela frente", afirmou a presidente do Crea-AC, eng. civ. Carmem Nardino.

"Somos de regiões que têm grande potencial a ser buscado, e, com esse incremento de receita, vamos buscar esse potencial. O Programa vai dar um alívio muito grande para nossos Creas", defendeu a eng. civ. Ana Adalgisa Dias Paulino, presidente do Crea-RN.

"A federalização do sistema começou hoje. O Confea deu um grande passo", foi a manifestação do eng. ftal. Carlos Antonio Xavier, presidente do Crea-RO. "A vontade política realmente direcionou essa resolução", completou o presidente do Crea-TO, eng. civ. Daniel Iglesias.

"Essa resolução vem corrigir uma distorção de anos e anos", ponderou o eng. civ. Edson Kuwahara, presidente do Crea-AP.

Quem encerrou a participação dos presidentes dos Creas, foi o eng. civ. Neovânio Soares Lima, que está à frente do Crea-RR. "Nós somos o Crea que mais precisa desse recurso. Agora teremos a estrutura que os profissionais precisam. Vamos poder fazer um serviço de qualidade no nosso estado".

Entre os conselheiros federais que se manifestaram, esteve o relator do segundo pedido de vista, conselheiro federal eng. eletric. Genilson Pavão. "Nós somos um sistema único, como uma corrente, todos os elos têm de estar fortes. Um elo fraco compromete o papel da corrente".

"Essa resolução é um divisor de águas importantíssimo", disse o conselheiro federal eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt. "Os resultados desse programa nos trarão muitos indicadores", completou o conselheiro federal eng. eletric. Evânio Nicoleit.

 

Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea