O presidente do Crea-GO, eng. civ., agric. e seg. trab. Lamartine Moreira, recebeu o presidente da Agência de regulação controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Goiânia (AR), eng. civ. Paulo César Pereira, e o presidente da Secretaria Municipal de Infraestrutira Urbana de Goiânia (Seinfra), eng. civ. Everton Schmaltz, para tratar da construção do Plano Diretor de Drenagem de Goiânia. Também participaram da reunião a superintendente do Crea-GO, Zilma Percussor Peixoto, e o assessor institucional do Crea-GO Jovem, Antonio de Padua Teixeira.

O presidente da Agência de regulação controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Goiânia (AR), Paulo César Pereira, destaca a importância da interação entre o poder executivo e a autarquia para traçar objetivos e metas assertivos. “Ninguém melhor que o Conselho de Engenharia, Agronomia e Geociências para nos dar instruções e o encaminhamento necessários para produzir políticas públicas que a cidade precisa”, pontuou.

O presidente Lamartine Moreira agradece a confiança e reconhece a expertise do corpo técnico na área. "Esse trabalho a quatro mãos na elaboração do projeto de Drenagem da capital é muito importante. O Crea-GO tem um corpo técnico avançado, com conselheiros experientes na área do saneamento que irá contribuir com detecção de problemas e possíveis soluções para Goiânia", ressalta Lamartine.

Para o presidente da Seinfra, Everton Schmaltz, a reunião foi produtiva e vai render bons frutos. “O Crea-GO é um parceiro da Prefeitura no que diz respeito ao respaldo técnico e o Plano de Drenagem para o município é fundamental para dar qualidade de vida às pessoas”, ressalta Schmaltz

O primeiro Plano de Drenagem de Goiânia foi criado em 2008 que não atende toda a capital. O planejamento que está em fase de discussão para a elaboração do Termo de Referência e o Edital de Licitação para a contratação dos serviços técnicos de elaboração do Plano de Drenagem tem o objetivo de diagnosticar a situação atual da prestação dos serviços e planejar técnico e financeiramente a modernização, melhorias e modificações a serem feitas no sistema público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, água da chuva. Todas as ações são baseadas em estudos e dados técnicos, sempre buscando o atendimento à população com qualidade, regularidade e segurança.

A legislação em vigor, Lei 14.026/2020, atualiza o marco legal do saneamento básico, a Lei 11.445/2007, e traz alterações na forma da prestação de serviços públicos de saneamento básico, observando o plano, que pode ser específico para cada serviço, traçando objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais. Segundo a lei de 2020, a revisão dos planos de saneamento básico deve ser feita no prazo máximo de dez anos.

Ouvir os anseios, dúvidas e sugestões da população também é importante para a elaboração do Plano, por isso, depois dos técnicos, serão realizadas consultas e audiências públicas, onde a população será ouvida e poderá contribuir.

 

Gracielly Oliveira
Equipe de Comunicação do Crea-GO